15/09/2025 06:48

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 06:47

Transitado em Julgado em data
01/09/2025 03:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:40

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:49

Emissão da Relação
19/08/2025 19:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:18

Registro de Sentença
19/08/2025 16:05

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
20/05/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0803752-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Izaura Caparroz - 1.

Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo, excluindo do cálculo dos valores devidos os capítulos da sentença prejudicados pela vedação do cômputo do período de 28.05.2020 a 31.12.2021 para fins de concessão de adicional por tempo de serviço, quinquênios e promoção horizontal, conforme os estritos termos e limites do título (pp. 337/338), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
17/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:04

Recebidos os autos
15/04/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 14:42

Processo Reativado
14/01/2025 13:07

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:05

Recebidos os autos
28/10/2024 01:42

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0803752-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Izaura Caparroz - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
21/10/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:47

Transitado em Julgado em data
17/10/2024 14:42

Recebidos os autos
17/10/2024 14:42

Recebidos os autos
11/04/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 16:38

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2024 16:38

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 18:27

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 02:45

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0803752-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Izaura Caparroz - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
13/03/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 19:14

Recebidos os autos
12/03/2024 19:14

Decisão ou Despacho
11/03/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 03:07

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 19:10

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:47

Homologada a Transação
09/02/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 19:57

Remetidos os Autos para destino.
10/11/2023 18:54

Recebidos os autos
07/11/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 02:57

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 10:09

Juntada de Petição de tipo
08/06/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:41

de Conciliação
05/04/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 01:59

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 09:25

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 08:06

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:55

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 14:54

de Instrução e Julgamento
17/02/2023 19:05

Recebidos os autos
17/02/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 10:57

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2023 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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