25/02/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB 11914/MS), Fellipe Penco Faria (OAB 22185/MS) Processo 0803809-74.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Richardson de Matos Araujo - Réu: Ederson Rodrigues da Silva - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:21

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 16:39

Recebidos os autos
13/02/2025 16:39

Recebidos os autos
02/05/2024 10:03

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 10:03

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB 11914/MS), Fellipe Penco Faria (OAB 22185/MS) Processo 0803809-74.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Richardson de Matos Araujo - Réu: Ederson Rodrigues da Silva - O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.
11/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:18

Recebidos os autos
08/04/2024 16:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 15:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 15:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:20

Homologada a Transação
13/03/2024 18:19

Recebidos os autos
13/03/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 17:33

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2024 17:31

de Instrução e Julgamento
01/02/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:30

de Conciliação
04/12/2023 16:22

de Instrução e Julgamento
14/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB 11914/MS), Baluarte Construções e Serviços LTDA Processo 0803809-74.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Richardson de Matos Araujo - Reqdo: Baluarte Construções e Serviços LTDA - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 115.

Data e Hora da Audiência: 04/12/2023 às 16:15h.
10/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:59

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 16:24

de Instrução e Julgamento
02/10/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB 11914/MS) Processo 0803809-74.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Richardson de Matos Araujo - [...] No mais, verifica-se que a parte requerente apresentou mais de um endereço para citação da parte requerida.

Assim, face à impossibilidade de expedição de três mandados para citação da parte requerida, intime-se a requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar em qual endereço pretende seja feita a tentativa de citação. [...].
15/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:16

Recebidos os autos
14/09/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 16:03

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB 11914/MS) Processo 0803809-74.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Richardson de Matos Araujo - [...] Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, indicar endereço do requerido, a fim de viabilizar a sua citação, sob pena de extinção do feito. [...].
28/07/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:38

Recebidos os autos
21/07/2023 14:38

Recebidos os autos
21/07/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2023 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:58

de Conciliação
20/06/2023 12:56

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB 11914/MS) Processo 0803809-74.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Richardson de Matos Araujo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
22/05/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 07:08

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 11:47

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:40

de Conciliação
24/04/2023 14:36

de Instrução e Julgamento
20/04/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 15:04

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:56

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 15:33

de Instrução e Julgamento
09/02/2023 16:42

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:57

Juntada de tipo de documento
07/12/2022 00:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 18:39

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 15:53

de Conciliação
21/11/2022 15:11

Juntada de Petição de tipo
21/10/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 21:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 21:22

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 12:21

Juntada de tipo de documento
29/08/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 12:46

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 09:34

Juntada de Petição de tipo
15/08/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:54

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 13:22

de Instrução e Julgamento
12/08/2022 09:20

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 08:25

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 08:24

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 08:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2022 08:22

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 08:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/08/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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