TJMS - 0803597-45.2021.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 15:50
Arquivado Definitivamente
-
15/06/2023 15:33
Arquivado Definitivamente
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15/06/2023 14:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/04/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 02:24
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803597-45.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Embargante: Município de Paranaíba Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Proc.
Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Embargada: Andréia Augusta Moreira Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS) E M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL – NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO – DECISUM MANTIDO – REJEITADOS.
A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.
Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022 do CPC, rejeitam-se os aclaratórios.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.. -
24/04/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/04/2023 14:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/04/2023 15:29
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803597-45.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Embargante: Município de Paranaíba Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Proc.
Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Embargada: Andréia Augusta Moreira Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS) Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, conforme determinao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Após, voltem os autos conclusos. -
04/04/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 15:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/04/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803597-45.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Embargante: Município de Paranaíba Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Proc.
Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Embargada: Andréia Augusta Moreira Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/04/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 09:11
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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