TJMS - 0803647-10.2017.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 13:50
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2023 08:36
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2023 08:35
Baixa Definitiva
-
17/05/2023 07:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/04/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2023 01:12
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803647-10.2017.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Denir Rodrigues Seladia Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO EXPRESSA QUANTO À CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA A INCIDIREM SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO – EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.
A oposição de aclaratórios têm como objetivo suprimir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o órgão julgador de ofício ou a requerimento das partes.
No caso dos autos, não constou expressamente da parte dispositiva do acórdão quanto à correção monetária e juros de mora a incidirem sobre os valores objeto da condenação, devendo assim a omissão ser sanada.
Embargos acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
11/04/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 10:24
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/04/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 12:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803647-10.2017.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Denir Rodrigues Seladia Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/04/2023 14:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/04/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 11:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/04/2023 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803371-40.2017.8.12.0031
Israel Mesquita Nunes
Bradesco Vida e Previdencia S.A
Advogado: Ronaldo Mantovani
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/02/2023 17:48
Processo nº 0803571-15.2019.8.12.0019
Sandra Souza e Silva
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/03/2023 11:40
Processo nº 0803428-43.2020.8.12.0002
Rodolfo da Silva
Banco Panamericano S/A
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/02/2023 10:20
Processo nº 0803478-41.2022.8.12.0021
Thiago da Silva Araujo
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Denise Tiosso Sabino
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/02/2023 14:48
Processo nº 0803502-32.2022.8.12.0001
Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidor...
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/03/2023 11:18