TJMS - 0803587-43.2021.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 14:20
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 07:55
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 07:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/09/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 02:17
Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
-
19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0803587-43.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilson da Silva Junior - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
18/09/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 02:17
Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
-
04/09/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 08:12
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 15:32
Recebidos os autos
-
12/08/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 15:32
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
09/08/2024 17:06
Conclusos para julgamento
-
05/08/2024 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
-
01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0803587-43.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilson da Silva Junior - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
31/07/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 15:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/04/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 14:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/03/2024 14:05
Expedição de Carta.
-
26/03/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 08:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
-
05/03/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 15:01
Juntada de Informações
-
02/02/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 07:49
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 06:56
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 07:05
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 07:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 17:56
Recebidos os autos
-
14/09/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 14:17
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 11:35
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
14/09/2023 04:28
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
-
14/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0803587-43.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilson da Silva Junior - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 642-645, no prazo de 05 (cinco) dias. -
13/09/2023 05:12
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 04:50
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2023 00:20
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 04:53
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 04:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 08:48
Expedição de Ofício.
-
08/08/2023 08:43
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
26/07/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 15:38
Recebidos os autos
-
25/07/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 08:28
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 17:06
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
18/07/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.
-
17/07/2023 07:58
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 07:27
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 05:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/07/2023 05:30
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 18:25
Recebidos os autos
-
14/07/2023 18:25
Recebidos os autos
-
25/11/2022 05:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 05:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
25/11/2022 05:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
21/11/2022 10:04
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/11/2022 12:50
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 15:06
Recebidos os autos
-
11/11/2022 15:05
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/11/2022 14:26
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 18:03
Juntada de Petição de recurso inominado
-
04/11/2022 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.
-
03/11/2022 13:14
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 06:40
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 06:25
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 19:01
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 19:01
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 19:01
Recebidos os autos
-
14/10/2022 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 19:01
Homologada a Transação
-
17/08/2022 17:08
Juntada de Petição de Alegações finais
-
09/08/2022 19:03
Juntada de Petição de Réplica
-
09/08/2022 17:36
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 17:31
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 17:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2022 17:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
08/08/2022 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2022 13:33
Juntada de Petição de contestação
-
07/06/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 02:22
Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2022.
-
01/06/2022 08:15
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 07:52
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 07:47
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 12:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2022 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
23/05/2022 08:11
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 16:41
Recebidos os autos
-
20/05/2022 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 00:15
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 17:09
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 16:07
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2022 09:11
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 06:23
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 02:21
Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2022.
-
18/03/2022 09:40
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 09:37
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 10:35
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 16:11
Juntada de Ofício
-
13/01/2022 15:24
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 14:15
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 09:49
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 20:12
Recebidos os autos
-
10/01/2022 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 17:08
Juntada de Ofício
-
13/12/2021 08:12
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/12/2021 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/12/2021 16:30
Recebidos os autos
-
29/11/2021 07:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/11/2021 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/11/2021 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2021.
-
25/11/2021 07:48
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 07:55
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 18:03
Recebidos os autos
-
23/11/2021 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 12:43
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 12:42
Juntada de Ofício
-
23/11/2021 12:37
Processo Desarquivado
-
23/11/2021 12:37
Processo Desarquivado
-
23/11/2021 03:51
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 14:25
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 01:18
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 16:34
Arquivado Provisoramente
-
09/11/2021 15:46
Expedição de Ofício.
-
09/11/2021 15:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
09/11/2021 11:17
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 07:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2021 07:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2021 07:04
Recebidos os autos
-
08/11/2021 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/09/2021 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2021 02:18
Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2021.
-
15/09/2021 07:48
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 07:47
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 15:24
Recebidos os autos
-
03/09/2021 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 15:22
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2021 19:41
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 02:18
Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2021.
-
17/08/2021 10:37
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 10:33
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 15:28
Recebidos os autos
-
16/08/2021 15:28
Declarada incompetência
-
13/08/2021 06:38
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 15:59
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 15:55
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 15:55
INCONSISTENTE
-
11/08/2021 16:00
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 16:00
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2021
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/01/2018 17:44