11/09/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 18:03

Expedição em análise para assinatura
10/09/2025 18:03

Documento Digitalizado
10/09/2025 17:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:50

Autos preparados para expedição
28/07/2025 15:58

Autos preparados para expedição
21/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 15:17

Autos preparados para expedição
15/07/2025 15:17

Autos preparados para expedição
15/07/2025 15:16

Emissão da Relação
15/07/2025 15:15

Transitado em Julgado em data
15/07/2025 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:34

Registro de Sentença
15/07/2025 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:32

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 09:32

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 09:32

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 14:31

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 14:31

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Redvaguiner Garcia de Souza (OAB 17198/MS), David de Moura Souza (OAB 18663/MS) Processo 0803463-18.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida dos Santos Silveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre a retificação do(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/11/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Redvaguiner Garcia de Souza (OAB 17198/MS), David de Moura Souza (OAB 18663/MS) Processo 0803463-18.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida dos Santos Silveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/08/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:39

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
16/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 07:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/12/2023 14:17

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:05

Decorrido prazo de parte
05/05/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 17:13

Evolução da Classe Processual
05/05/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 17:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/05/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:20

Recebidos os autos
02/05/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 11:01

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:04

Recebidos os autos
23/03/2023 14:04

Recebidos os autos
21/03/2023 11:11

Transitado em Julgado em data
02/12/2022 08:34

Expedição de tipo de documento.
02/12/2022 08:34

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2022 08:34

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:16

Juntada de Petição de tipo
28/11/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:01

Juntada de Petição de tipo
17/10/2022 11:13

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 11:09

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 14:38

Recebidos os autos
17/08/2022 14:38

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 14:54

Julgado procedente o pedido
13/05/2022 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 09:04

Juntada de Petição de tipo
30/03/2022 09:47

Juntada de Petição de tipo
28/03/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2022 18:11

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 17:58

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 11:15

Juntada de Petição de tipo
28/01/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 15:08

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 00:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 00:36

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 14:23

Expedição de tipo de documento.
06/09/2021 15:24

Recebidos os autos
06/09/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 07:21

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2021 13:03

Remetidos os Autos para destino.
31/08/2021 13:03

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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