TJMS - 0803320-37.2022.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VERILDO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *21.***.*86-94

Advogados

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO

OAB: 10324/MS

CPF *18.***.*35-53

Polo Passivo

Partes

LUIS F. SANCHES LTDA - LS VEICULOS

CNPJ: 44.617.271/0001-66

Advogados

MICAELA DA SILVA BARROS

OAB: 21144/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:05

    Certidão

  • 10/09/2025 14:05

    Recurso Eletrônico Baixado

  • 10/09/2025 14:04

    Transitado em Julgado em "data"

  • 14/08/2025 22:08

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 14/08/2025 16:32

    Prazo em Curso

  • 14/08/2025 03:48

    Certidão de Publicação - DJE

  • 14/08/2025 03:48

    Certidão de Publicação - DJE

  • 14/08/2025 00:01

    Publicação

  • 14/08/2025 00:01

    Publicação

  • 13/08/2025 07:02

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 13/08/2025 07:02

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 12/08/2025 16:38

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 12/08/2025 16:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 12/08/2025 16:38

    Não-Provimento

  • 03/08/2025 14:46

    Incluído em pauta para 03/08/2025 02:46:37 local.

  • 15/07/2025 15:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/07/2025 15:30

    Expedição de "tipo de documento".

  • 15/07/2025 15:30

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 15/07/2025 15:30

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 25/04/2025 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 00:01

    Publicação

  • 24/04/2025 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 20:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/04/2025 20:07

    Outras Decisões

  • 12/02/2025 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 18:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/02/2025 05:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 00:01

    Publicação

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803320-37.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Verildo dos Santos Oliveira Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS) Recorrido: Luis F.

    Sanches Ltda - Ls Veiculos Advogada: Micaela da Silva Barros (OAB: 21144/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

    Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.

  • 11/02/2025 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 18:18

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/02/2025 18:18

    Revogada Decisão anterior

  • 03/02/2025 22:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 18:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/02/2025 04:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 00:01

    Publicação

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803320-37.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Verildo dos Santos Oliveira Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS) Recorrido: Luis F.

    Sanches Ltda - Ls Veiculos Advogada: Micaela da Silva Barros (OAB: 21144/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

    Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

    Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

    As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

    Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

    Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

    Intimem-se. Às providências.

  • 31/01/2025 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 20:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/01/2025 20:39

    Declarada incompetência

  • 27/01/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 09:19

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 18/12/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 00:01

    Publicação

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803320-37.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Verildo dos Santos Oliveira Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS) Recorrido: Luis F.

    Sanches Ltda - Ls Veiculos Advogada: Micaela da Silva Barros (OAB: 21144/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/12/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 17/12/2024 16:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/12/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 14:20

    Expedição de "tipo de documento".

  • 17/12/2024 14:20

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 17/12/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 06:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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