TJMS - 1417087-42.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ARIANE FERREIRA DE CASTRO

CPF *30.***.*49-47

Advogados

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR

OAB: 20449/MS

CPF *06.***.*97-10

Polo Passivo

Partes

BANCO J. SAFRA S.A.

CNPJ: 03.017.677/0001-20

Advogados

ALINNE RODRIGUES FERREIRA

OAB: 112351/MG

CPF *00.***.*62-02

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES

Terceiro

Partes

FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS

CNPJ: 03.017.677/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 09:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/07/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 09:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/07/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1417087-42.2021.8.12.0000/50008 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ariane Ferreira de Castro Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravado: Banco J.

    Safra S.A.

    Advogada: Alinne Rodrigues Ferreira (OAB: 112351/MG) Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB: 91045/MG) Interessado: Febraban - Federacao Brasileira de Bancos Advogado: Luís Vicente Magni de Chiara (OAB: 197432/SP) Advogada: Heloísa Scarpelli Soler Marques (OAB: 166101/SP) Advogado: Anselmo Moreira Gonzales (OAB: 248433/SP) Advogado: Letícia Ferreira Silva (OAB: 402278/SP) Diante da constatação de erro material no despacho de fl. 20, retifico-o, de modo que onde se lê: "Na fase do art. 1.042, §2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 51/53 do sequencial n. 50004).".

    Leia-se: "Na fase do art. 1.042, §2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso extraordinário (fls. 51/53 do sequencial n. 50004).". Às providências.

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1417087-42.2021.8.12.0000/50008 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ariane Ferreira de Castro Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravado: Banco J.

    Safra S.A.

    Advogada: Alinne Rodrigues Ferreira (OAB: 112351/MG) Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB: 91045/MG) Interessado: Febraban - Federacao Brasileira de Bancos Advogado: Luís Vicente Magni de Chiara (OAB: 197432/SP) Advogada: Heloísa Scarpelli Soler Marques (OAB: 166101/SP) Advogado: Anselmo Moreira Gonzales (OAB: 248433/SP) Advogado: Letícia Ferreira Silva (OAB: 402278/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 51/53 do sequencial nº 50004).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1417087-42.2021.8.12.0000/50008 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ariane Ferreira de Castro Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravado: Banco J.

    Safra S.A.

    Advogada: Alinne Rodrigues Ferreira (OAB: 112351/MG) Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB: 91045/MG) Interessado: Febraban - Federacao Brasileira de Bancos Advogado: Luís Vicente Magni de Chiara (OAB: 197432/SP) Advogada: Heloísa Scarpelli Soler Marques (OAB: 166101/SP) Advogado: Anselmo Moreira Gonzales (OAB: 248433/SP) Advogado: Letícia Ferreira Silva (OAB: 402278/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 1417087-42.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ariane Ferreira de Castro Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Recorrido: Banco J.

    Safra S.A.

    Advogada: Alinne Rodrigues Ferreira (OAB: 112351/MG) Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB: 91045/MG) Interessado: Febraban - Federacao Brasileira de Bancos Advogado: Luís Vicente Magni de Chiara (OAB: 197432/SP) Advogada: Heloísa Scarpelli Soler Marques (OAB: 166101/SP) Advogado: Anselmo Moreira Gonzales (OAB: 248433/SP) Advogado: Letícia Ferreira Silva (OAB: 402278/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, declaro a deserção do recurso interposto por Ariane Ferreira de Castro.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 27/04/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1417087-42.2021.8.12.0000/50007 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Ariane Ferreira de Castro Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Embargado: Banco J.

    Safra S.A.

    Advogada: Alinne Rodrigues Ferreira (OAB: 112351/MG) Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB: 91045/MG) Interessado: Febraban - Federacao Brasileira de Bancos Advogado: Luís Vicente Magni de Chiara (OAB: 197432/SP) Advogada: Heloísa Scarpelli Soler Marques (OAB: 166101/SP) Advogado: Anselmo Moreira Gonzales (OAB: 248433/SP) Advogado: Letícia Ferreira Silva (OAB: 402278/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS.

    I) Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador.

    Não se prestam os aclaratórios ao simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de meramente dar efeito modificativo ao recurso.

    II) Embargos de declaração conhecidos e improvidos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator.

    Declarou seu impedimento o Des.

    Sideni Soncini Pimentel.

  • 01/02/2023 09:14

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 01/02/2023 09:14

    INCONSISTENTE

  • 01/02/2023 08:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2023 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 07:02

    Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2023.

  • 30/01/2023 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 09:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/01/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1417087-42.2021.8.12.0000/50007 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Ariane Ferreira de Castro Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Embargado: Banco J.

    Safra S.A.

    Advogada: Alinne Rodrigues Ferreira (OAB: 112351/MG) Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB: 91045/MG) Interessado: Febraban - Federacao Brasileira de Bancos Advogado: Luís Vicente Magni de Chiara (OAB: 197432/SP) Advogada: Heloísa Scarpelli Soler Marques (OAB: 166101/SP) Advogado: Anselmo Moreira Gonzales (OAB: 248433/SP) Advogado: Letícia Ferreira Silva (OAB: 402278/SP) Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os presentes embargos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Às Providências.

  • 23/01/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 06:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1417087-42.2021.8.12.0000/50006 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ariane Ferreira de Castro Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravado: Banco J.

    Safra S.A.

    Advogada: Alinne Rodrigues Ferreira (OAB: 112351/MG) Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB: 91045/MG) Interessado: Febraban - Federacao Brasileira de Bancos Advogado: Luís Vicente Magni de Chiara (OAB: 197432/SP) Advogada: Heloísa Scarpelli Soler Marques (OAB: 166101/SP) Advogado: Anselmo Moreira Gonzales (OAB: 248433/SP) Advogado: Letícia Ferreira Silva (OAB: 402278/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 12/12/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 14:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 14:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1417087-42.2021.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ariane Ferreira de Castro Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravado: Banco J.

    Safra S.A.

    Advogada: Alinne Rodrigues Ferreira (OAB: 112351/MG) Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB: 91045/MG) Interessado: Febraban - Federacao Brasileira de Bancos Advogado: Luís Vicente Magni de Chiara (OAB: 197432/SP) Advogada: Heloísa Scarpelli Soler Marques (OAB: 166101/SP) Advogado: Anselmo Moreira Gonzales (OAB: 248433/SP) Advogado: Letícia Ferreira Silva (OAB: 402278/SP) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA - MANTIDO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Não preenchidos os requisitos para concessão da justiça gratuita, o indeferimento do benefício deve ser mantido.

    Agravo Interno a que se nega provimento.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Ausente, justificadamente, o Des.

    Paschoal Carmello Leandro.

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1417087-42.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ariane Ferreira de Castro Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Recorrido: Banco J.

    Safra S.A.

    Advogada: Alinne Rodrigues Ferreira (OAB: 112351/MG) Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhães (OAB: 91045/MG) Interessado: Febraban - Federacao Brasileira de Bancos Advogado: Luís Vicente Magni de Chiara (OAB: 197432/SP) Advogada: Heloísa Scarpelli Soler Marques (OAB: 166101/SP) Advogado: Anselmo Moreira Gonzales (OAB: 248433/SP) Advogado: Letícia Ferreira Silva (OAB: 402278/SP) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por Ariane Ferreira de Castro. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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