11/03/2024 13:41

Baixa Definitiva
11/03/2024 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
21/02/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0803209-06.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Reqte: Eliane Pereira da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Requerido: Município de Caarapó Proc.

Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Proc.

Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) ISTO POSTO, tendo em vista o não preenchimento dos requisitos para instauração do incidente de uniformização de jurisprudência, não conheço do incidente suscitado.
08/02/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0803209-06.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Reqte: Eliane Pereira da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Requerido: Município de Caarapó Proc.

Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Proc.

Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
07/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:32

Indeferida a petição inicial
31/01/2024 15:53

Conclusos para decisão
31/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
31/01/2024 15:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
31/01/2024 15:33

INCONSISTENTE
30/01/2024 16:21

Recebidos os autos
16/08/2023 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 07:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 07:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:02

Conclusos para decisão
18/01/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 17:00

Distribuído por sorteio
05/12/2022 01:12

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2022 03:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/11/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2022 03:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 15:25

Conclusos para decisão
26/10/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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