26/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:37

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 12:34

Transitado em Julgado em #{data}
14/07/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803216-45.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Marcel Marques Santos Leal Advogado: Marcel Marques Santos Leal (OAB: 11225/MS) Recorrido: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB: 257968/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - NÃO RECOLHIMENTO DE PREPARO/CUSTAS - AUSÊNCIA DE PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA - EXAME DE ADMISSIBILIDADE - DESERÇÃO - ENUNCIADO Nº 80 DO FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.
30/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 17:41

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
02/06/2023 17:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/04/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:35

INCONSISTENTE
11/04/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803216-45.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Marcel Marques Santos Leal Advogado: Marcel Marques Santos Leal (OAB: 11225/MS) Recorrido: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB: 257968/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 09:08

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 23:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 23:20

Distribuído por sorteio
08/04/2023 23:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 08:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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