24/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 15:33

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803067-49.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Rafael Douglas da Silva Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Recorrido: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEC Advogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS) Advogado: Joana Camargo Marchezan (OAB: 27455/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 31/05/2023.
30/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 12:51

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
29/02/2024 12:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
31/05/2023 16:44

Conclusos para decisão
31/05/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:26

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
31/05/2023 13:26

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
30/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803067-49.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Rafael Douglas da Silva Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Recorrido: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEC Advogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS) Advogado: Joana Camargo Marchezan (OAB: 27455/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se o recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.º 115 do FONAJE, sob pena de não conhecimento do recurso.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/05/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 15:16

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
14/02/2023 14:10

Conclusos para decisão
13/02/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2023 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
11/02/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:10

Conclusos para decisão
08/02/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 02:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 12:32

Conclusos para decisão
30/01/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 20:10

Distribuído por sorteio
27/01/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 06:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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