30/01/2023 18:13

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 17:19

Expedição de Ofício.
27/01/2023 17:17

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1411020-27.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Luciano Aquino Escobar Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Embargado: Francisco Torres Martinez Advogada: Luiza Almeida Zago (OAB: 44419/DF) Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Interessada: Elizabeth Fernandes da Silva Interessado: Claudio Targino da Silva, Interessada: Santina Silva Santos Targino Interessado: José de Alveriço dos Santos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA EM PARTE - AGRAVO DESPROVIDO - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS NA DECISÃO A QUO - OMISSÃO VERIFICADA - MAJORAÇÃO DEVIDA NOS TERMOS DO ART. 85, §11, CPC - EMBARGOS CONHECIDO E ACOLHIDO.

Verificada a omissão no acórdão em relação à aplicação do art. 85, § 11º, do CPC, este deve ser acolhido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/11/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 08:47

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2022 17:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/11/2022 13:10

Conclusos para decisão
16/11/2022 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 03:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 03:13

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 03:12

INCONSISTENTE
03/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:34

Conclusos para decisão
01/11/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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