14/11/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803010-23.2021.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Nilma Maria Nogueira Advogado: Hélio Madson Corrêa Prates (OAB: 21136/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF.

Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil. Às providências.

Intimem-se.
06/10/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:43

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 08:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 08:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
03/10/2023 08:01

Conclusos para admissibilidade recursal
02/10/2023 18:31

Processo Reativado
02/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:30

INCONSISTENTE
29/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803010-23.2021.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravado: Nilma Maria Nogueira Advogado: Hélio Madson Corrêa Prates (OAB: 21136/MS) Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, movido pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em face da decisão que inadmitiu o recurso especial por ele interposto (fls. 27/31 do sequencial n. 50001).

Com efeito, após análise, o Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno do feito ao Tribunal de origem a fim de que sejam adotados os procedimentos previstos no art. 1.040 do Código de Processo Civil, quanto à ADI 5090/DF, razão pela qual a pretensão delineada pela parte agravante nestes autos está exaurida, bem como prejudicado o presente recurso.

Em assim sendo, traslade-se cópia da decisão de fls. 20/43 para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50001), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da decisão da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
20/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803010-23.2021.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravado: Nilma Maria Nogueira Advogado: Hélio Madson Corrêa Prates (OAB: 21136/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
03/11/2022 13:44

Baixa Definitiva
06/07/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2022 22:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 03:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 06:35

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2022.
30/06/2022 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2022 16:46

Recurso Especial não admitido
23/06/2022 06:25

Conclusos para admissibilidade recursal
22/06/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 01:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 00:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 13:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2022 13:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 13:03

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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