STJ - 0803010-23.2021.8.12.0018

13/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 13/09/2023

28/06/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023 14:40

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 731/STJ

26/06/2023 12:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

26/06/2023 12:02

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2359908)

26/06/2023 11:35

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 16:00

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/06/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/06/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/06/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL