19/09/2025 13:32

Emissão da Relação
19/09/2025 13:31

Transitado em Julgado em data
18/09/2025 17:13

Recebidos os autos da Turma Recursal
18/09/2025 17:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/11/2024 17:25

Realizado cálculo de custas
07/11/2024 17:23

Realizado cálculo de custas
30/08/2024 07:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/08/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcela Cecilia Siqueira Santos (OAB 127077/MG) Processo 0802959-28.2021.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autor: Juliane Rocha de Souza - Intime-se a parte recorida para apresentação das contrarazões.
19/08/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:12

Recebidos os autos
31/07/2024 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2024 14:41

Conclusos para decisão
25/07/2024 18:00

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Pereira Lima (OAB 262151/SP), Mayara Christiane Lima Garcia (OAB 345102/SP), Fernando Cezar Silva Junior (OAB 392525/SP), Marcela Cecilia Siqueira Santos (OAB 127077/MG) Processo 0802959-28.2021.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autor: Juliane Rocha de Souza - Réu: Sade Editora e Distribuidora de Livros Ltda. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, posto que tempestivos, mas os rejeito, porquanto não há ero, contradição, obscuridade nem omisão na sentença, conforme fundamentação.*****Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.09/95."
11/07/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:14

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2024 16:34

Conclusos para julgamento
28/06/2024 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 22:42

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcela Cecilia Siqueira Santos (OAB 127077/MG) Processo 0802959-28.2021.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autor: Juliane Rocha de Souza - Intimação da parte autora acerca dos embragos de declaração para querendo de manifestar no prazo de 5 dias.
12/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:02

Recebidos os autos
06/05/2024 20:02

Expedição de Certidão.
06/05/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 20:02

Homologada a Transação
22/03/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 15:45

Recebidos os autos
04/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:05

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:44

Recebidos os autos
22/02/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 23:42

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 16:27

Conclusos para decisão
19/02/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:37

Recebidos os autos
16/02/2024 09:37

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:40

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:45

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 17:46

Juntada de Ofício
31/01/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
23/01/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:06

Juntada de Informações
22/01/2024 15:59

Expedição de Ofício.
22/01/2024 15:56

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:56

INCONSISTENTE
22/01/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:52

Recebidos os autos
22/01/2024 14:52

Decisão ou Despacho
24/10/2023 18:21

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 21:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
10/08/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
08/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:24

Recebidos os autos
10/07/2023 07:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 15:10

Conclusos para despacho
26/06/2023 17:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/06/2023 17:26

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:26

INCONSISTENTE
14/06/2023 16:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
02/06/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 10:22

Recebidos os autos
31/05/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 15:21

Conclusos para despacho
22/03/2023 13:31

Recebidos os autos
22/03/2023 13:31

Recebidos os autos
20/03/2023 07:00

Transitado em Julgado em #{data}
11/02/2023 07:38

Realizado cálculo de custas
08/02/2023 19:21

Realizado cálculo de custas
31/10/2022 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/10/2022 06:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/10/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2022.
26/10/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2022 16:25

Recebidos os autos
21/10/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2022 12:27

Conclusos para despacho
25/08/2022 11:15

Juntada de Petição de Apelação
23/08/2022 08:59

Realizado cálculo de custas
16/08/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.
15/08/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:18

Recebidos os autos
10/08/2022 17:18

Expedição de Certidão.
10/08/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:17

Homologada a Transação
10/08/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2022 17:52

Recebidos os autos
29/07/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2022 17:40

Conclusos para decisão
20/06/2022 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2022 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2022.
09/06/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 17:46

Recebidos os autos
07/06/2022 17:46

Expedição de Certidão.
07/06/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 17:46

Homologada a Transação
07/06/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2022 16:00

Expedição de Certidão.
11/04/2022 15:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/03/2022 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2022.
16/03/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 15:53

Expedição de Certidão.
07/03/2022 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/04/2022 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
02/03/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/03/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
21/02/2022 17:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/02/2022 10:30

Juntada de Petição de contestação
09/12/2021 17:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2021 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2021.
24/11/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 11:12

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 10:26

Expedição de Carta.
19/11/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 15:26

Expedição de Certidão.
19/11/2021 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2022 05:15:00, Juizado Especial Adjunto.
18/11/2021 16:05

Recebidos os autos
18/11/2021 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2021 06:46

Conclusos para decisão
25/10/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 14:55

Expedição de Certidão.
25/10/2021 14:54

INCONSISTENTE
25/10/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

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