12/09/2025 18:50

Transitado em Julgado em "data"
15/08/2025 10:53

Prazo em Curso
13/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 03:22

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
11/08/2025 15:34

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 16:23

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 05:15

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 13:52

Incluído em pauta para 18/07/2025 01:52:34 local.
18/07/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 18:43

Conclusos para decisão
17/07/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:37

Processo Dependente Iniciado
10/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 16:36

Inclusão em pauta
04/07/2025 14:00

Deliberação em Sessão
04/07/2025 14:00

Deliberação em Sessão
25/06/2025 13:29

Inclusão em pauta
24/06/2025 14:16

Inclusão em Pauta
19/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 16:17

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 16:17

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 16:17

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 15:36

Certidão Cartorária
30/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 17:37

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 17:37

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 17:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 17:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802959-28.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Sade Editora e Distribuidora de Livros Ltda.

Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) Advogada: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102/SP) Advogado: Fernando Cesar Silva Junior (OAB: 392525/SP) Recorrido: Juliane Rocha de Souza Advogada: Marcela Cecilia Siqueira Santos (OAB: 127077/MG) Republicação por incorreção ....

Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se a recorrente para recolher as custas iniciais no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n. 115 do FONAJE, sob pena de deserção.

Intime-se.
04/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 20:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicação
31/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 09:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 09:43

Gratuidade da Justiça
18/10/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 17:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/10/2024 17:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/10/2024 19:35

Juntada de tipo de documento
11/10/2024 19:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/10/2024 19:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/10/2024 07:23

Realizado cálculo de custas
09/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:01

Publicação
09/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802959-28.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Sade Editora e Distribuidora de Livros Ltda.

Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) Advogada: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102/SP) Advogado: Fernando Cesar Silva Junior (OAB: 392525/SP) Recorrido: Juliane Rocha de Souza Advogada: Marcela Cecilia Siqueira Santos (OAB: 127077/MG) Vistos, etc.

Da análise do caso exposto nos autos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.

Com efeito, denota-se dos autos que a recorrente SADE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, não anexou aos autos documentos aptos a comprovar referida alegação.

Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a parte recorrente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive da(o) companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Campo Grande, 3 de outubro de 2024.

May Melke Amaral Penteado Siravegna Relatora
08/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:34

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
05/09/2024 18:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/09/2024 08:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicação
02/09/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:34

Expedição de "tipo de documento".
02/09/2024 12:34

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:31

Arquivado Definitivamente
22/03/2023 13:26

Transitado em Julgado em "data"
10/03/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:01

Publicação
24/02/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/02/2023 14:55

Não-Provimento
16/02/2023 15:33

Inclusão em pauta
14/02/2023 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2023 16:23

Juntada de tipo de documento
10/02/2023 16:23

Juntada de tipo de documento
10/02/2023 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2023 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/02/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:01

Publicação
07/02/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/01/2023 15:35

Negação de Seguimento
19/01/2023 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 05:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 00:01

Publicação
03/11/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 03:03

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
01/11/2022 03:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 00:01

Publicação
31/10/2022 18:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2022 15:15

Expedição de "tipo de documento".
31/10/2022 15:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
31/10/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 06:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

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