18/01/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:06

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 12:03

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802783-48.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Karina da Silva Teno Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Ante o exposto, à luz do art.998do CPC/2015, homologo adesistência ao recursoe declaro extinto o procedimento relativo a estepedido de uniformização de interpretação de lei ao Superior Tribunal de Justiça.

Comunique-se o Superior Tribunal de Justiça.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem para homologação do negócio jurídico processual celebrado entre as partes.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se.
19/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 16:05

Homologada a Desistência do Recurso
28/08/2023 09:45

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802783-48.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Karina da Silva Teno Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Sobre o pedido de fls. 195, manifeste-se o Estado de Mato Grosso do Sul no prazo de cinco dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 08:24

Conclusos para decisão
02/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
02/08/2023 13:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
31/07/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 15:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
28/01/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2023 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/01/2023 13:16

Conclusos para decisão
12/01/2023 13:13

INCONSISTENTE
07/12/2022 15:50

Recebidos os autos
29/07/2022 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 21:18

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 08:04

Conclusos para decisão
16/05/2022 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2022 22:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 08:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2022 02:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2022 15:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/04/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/04/2022 10:52

INCONSISTENTE
14/04/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica
06/04/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 02:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2022 02:40

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 18:24

Conclusos para decisão
04/04/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 18:20

Distribuído por sorteio
04/04/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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