08/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 14:10

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 14:08

Baixa Definitiva
08/03/2024 14:07

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802870-91.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Emanuel Farias Camargo Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
01/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 16:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
31/01/2024 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 06:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:35

Conclusos para decisão
27/11/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802870-91.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Recorrido: Emanuel Farias Camargo Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802870-91.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Recorrido: Emanuel Farias Camargo Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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