STJ - 0802751-92.2020.8.12.0008

10/02/2025 00:00

Intimação

06/05/2024 12:49

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/03/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 1111949/2023 - EDcl no AgInt no

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1111949 - EDcl no AgInt no AREsp 2350794 - Publicação prevista para 05/03/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de ROSMAN APARECIDO LEITE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01111949/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2350794/MS

15/02/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:46

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111949/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2350794/MS

18/12/2023 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2023 e término em 11/12/2023, para MUNICÍPIO DE CORUMBÁ apresentar resposta à petição n. 1111949/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 940.

13/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2023 Petição Nº 1111949/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1111949/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

10/11/2023 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1111949/2023

10/11/2023 17:17

Protocolizada Petição 1111949/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2023

03/11/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 612063/2023 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0612063 - AgInt no AREsp 2350794 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROSMAN APARECIDO LEITE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00612063/2023 - AgInt no AREsp 2350794/MS

18/10/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00612063/2023 - AgInt no AREsp 2350794/MS

10/10/2023 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para MUNICÍPIO DE CORUMBÁ apresentar resposta à petição n. 612063/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 898.

23/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2023 Petição Nº 612063/2023 -

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 612063/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)

22/06/2023 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 612063/2023

22/06/2023 14:48

Protocolizada Petição 612063/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2023

31/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 21:50

Não conhecido o recurso de ROSMAN APARECIDO LEITE

15/05/2023 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2023 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL