29/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 07:10

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2024 08:31

Recebidos os autos
17/10/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:40

INCONSISTENTE
10/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802736-76.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelante: Superintendente de Administração Tributária Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Imb Textil S.a.

Advogado: Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB: 230633/RJ) Apelado: Uni.co Comercio S/A Advogado: Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB: 230633/RJ) Apelado: Uni.co Comercio S/A Advogado: Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB: 230633/RJ) Apelado: Imb Textil S.a.

Advogado: Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB: 230633/RJ) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do mandado de segurança (p. 324-325), o que faço com fundamento no artigo 200, parágrafo único, e artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Diante da concordância do Estado de Mato Grosso do Sul, fica deferido o requerimento de conversão em renda do depósito judicial (p. 299-302).

Após a conversão do depósito em renda, arquivem-se, com as formalidades legais.

Int.
09/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 14:25

Extinto o processo por desistência
01/10/2024 17:42

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 01:14

Recebidos os autos
27/09/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802736-76.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelante: Superintendente de Administração Tributária Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Imb Textil S.a.

Advogado: Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB: 230633/RJ) Apelado: Uni.co Comercio S/A Advogado: Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB: 230633/RJ) Apelado: Uni.co Comercio S/A Advogado: Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB: 230633/RJ) Apelado: Imb Textil S.a.

Advogado: Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB: 230633/RJ) Havendo a manifestação expressa da parte impetrante, p. 324-325, intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para se manifestar acerca do pedido formulado pelas apeladas às p. 299-302.
16/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:28

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802736-76.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelante: Superintendente de Administração Tributária Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Imb Textil S.a.

Advogado: Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB: 230633/RJ) Apelado: Uni.co Comercio S/A Advogado: Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB: 230633/RJ) Apelado: Uni.co Comercio S/A Advogado: Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB: 230633/RJ) Apelado: Imb Textil S.a.

Advogado: Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB: 230633/RJ) Intime-se a parte impetrante para manifestar acerca da petição de p. 317, requerendo o que entender de direito.
15/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:51

Recebidos os autos
15/08/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 07:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:53

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:35

Recebidos os autos
13/08/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
13/08/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802736-76.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelante: Superintendente de Administração Tributária Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Imb Textil S.a.

Advogado: Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB: 230633/RJ) Apelado: Uni.co Comercio S/A Advogado: Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB: 230633/RJ) Apelado: Uni.co Comercio S/A Advogado: Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB: 230633/RJ) Apelado: Imb Textil S.a.

Advogado: Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB: 230633/RJ) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
12/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:38

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 15:26

Recebidos os autos
09/08/2024 15:26

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:02

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:37

Conclusos para decisão
06/06/2024 14:37

Processo Reativado
27/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:49

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
18/04/2024 18:49

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
26/10/2023 17:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
26/10/2023 11:33

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2023 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2023 01:14

Recebidos os autos
10/03/2023 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 20:50

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 20:50

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
01/03/2023 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
01/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por
27/02/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:44

Conclusos para decisão
01/02/2023 22:05

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:32

Recebidos os autos
29/11/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 23:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 21:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2022 21:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
28/11/2022 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 07:16

Conclusos para decisão
04/10/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 15:37

Recebidos os autos
04/10/2022 15:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/10/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 02:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:51

Juntada de Certidão
28/09/2022 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2022 03:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 01:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2022 01:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 10:30

Conclusos para decisão
26/09/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:30

Distribuído por sorteio
26/09/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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