03/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802717-07.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tania Filomena Colato Granato Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
07/06/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
07/06/2024 18:33

Transitado em Julgado em 07/06/2024
22/05/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417041/2024
22/05/2024 01:23

Protocolizada Petição 417041/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024
15/05/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024
14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024
13/05/2024 20:00

Conheço do agravo de TANIA FILOMENA COLATO GRANATO para não conhecer do Recurso Especial
07/05/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
07/05/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 364638/2024
07/05/2024 16:24

Protocolizada Petição 364638/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2024
08/04/2024 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
08/04/2024 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
08/04/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
05/04/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/04/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/04/2024 17:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
26/01/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/12/2023 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
01/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802717-07.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tania Filomena Colato Granato Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 55/60 do sequencial nº 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802717-07.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tania Filomena Colato Granato Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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