09/09/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 03:22

Expedição de Certidão.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0802949-46.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hamilton Catolino dos Santos - Reqdo: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
21/08/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:42

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:06

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 11:25

Recebidos os autos
16/08/2024 11:25

Recebidos os autos
31/01/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/01/2023 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/01/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 17:42

Juntada de Petição de Contra-razões
14/12/2022 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
14/12/2022 10:01

Expedição de Certidão.
14/12/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 06:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:14

Recebidos os autos
13/12/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 19:07

Conclusos para decisão
23/11/2022 19:02

Expedição de Certidão.
06/10/2022 22:06

Juntada de Petição de recurso inominado
29/09/2022 02:21

Expedição de Certidão.
22/09/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 22:44

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.
20/09/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 15:20

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:00

Expedição de Certidão.
14/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:00

Homologada a Transação
13/09/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2022 16:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2022 22:05

Juntada de Petição de contestação
08/04/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 12:03

Expedição de Certidão.
08/04/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 10:55

Expedição de Carta.
07/04/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2022.
07/04/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 14:07

Expedição de Certidão.
17/03/2022 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2022 04:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
21/02/2022 14:28

Recebidos os autos
21/02/2022 14:28

Determinada Requisição de Informações
17/02/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:52

Expedição de Certidão.
17/02/2022 16:52

INCONSISTENTE
17/02/2022 16:51

Expedição de Certidão.
17/02/2022 16:51

INCONSISTENTE
17/02/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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