TJMS - 0802945-36.2022.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 19:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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21/07/2025 11:55
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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11/07/2025 10:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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11/07/2025 10:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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07/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802945-36.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Dourados Proc.
Município: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Recorrido: Laura Cristina Vargas Pereira Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
19/07/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 16:46
Arquivado Definitivamente
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19/07/2023 16:45
Transitado em Julgado em "data"
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27/06/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 07:54
Expedição de "tipo de documento".
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16/06/2023 03:27
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 00:01
Publicação
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16/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802945-36.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Laura Cristina Vargas Pereira Advogado: Verônica Caroline Barbizan (OAB: 21143/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. -
15/06/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/06/2023 15:32
Não-Provimento
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29/05/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 18:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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29/05/2023 18:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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16/05/2023 17:27
Inclusão em pauta
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04/05/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 17:09
Expedida/certificada
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13/04/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 16:59
Expedição de "tipo de documento".
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11/04/2023 06:40
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 00:01
Publicação
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11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802945-36.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Laura Cristina Vargas Pereira Advogado: Verônica Caroline Barbizan (OAB: 21143/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/04/2023 15:56
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/04/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 15:35
Expedição de "tipo de documento".
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10/04/2023 15:35
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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10/04/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 09:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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