23/09/2025 05:02

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
18/09/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/09/2025 14:34

Certidão
18/09/2025 14:32

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/09/2025 03:22

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802723-74.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Suzana Aquino Silva Souza Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
17/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 17:59

Julgamento Virtual Finalizado
16/09/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 17:59

Não-Provimento
16/09/2025 01:01

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
08/09/2025 01:01

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:01:07 local.
08/09/2025 00:01

Julgamento Adiado
27/08/2025 18:31

Incluído em pauta para 27/08/2025 06:31:11 local.
27/08/2025 07:46

Inclusão em Pauta
21/08/2025 14:03

Retirado de Pauta - Julgamento Virtual
16/01/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 19:06

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/01/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 07:55

Conclusos para decisão
14/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2023 09:41

INCONSISTENTE
24/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802723-74.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Suzana Aquino Silva Souza Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Tratando-se de embargos de declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se o embargado para, querendo, no prazo legal, manifestar-se.

Cumpra-se.
23/07/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802723-74.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Suzana Aquino Silva Souza Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/07/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:14

Conclusos para decisão
11/07/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802723-74.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Suzana Aquino Silva Souza Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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