TJMS - 0802523-77.2022.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 08:28
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2023 07:59
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2023 07:59
Baixa Definitiva
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30/06/2023 07:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/06/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802523-77.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Zezinho Paulo Fernandes Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso aos Tribunais Superiores, o que é defeso em sede de embargos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator.. -
22/05/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
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21/05/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2023 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/04/2023 13:50
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/04/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
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08/04/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 14:27
Conclusos para decisão
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05/04/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 02:24
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/03/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/03/2023 00:58
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 12:44
Conclusos para decisão
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24/03/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2023 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2023 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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