25/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:06

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 16:03

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 21:37

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802590-23.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Marcelo Santos do Amaral Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, não conhecer do recurso inominado, nos termos do voto da relatora.
28/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 15:05

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
15/08/2023 12:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
31/07/2023 17:12

Conclusos para decisão
31/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802590-23.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Marcelo Santos do Amaral Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Visto, etc.

Nota-se do Recurso Inominado interposto o requerimento de concessão da gratuidade da justiça (p. 137/146).

O recorrido impugnou o referido pedido, tendo juntado holerite atualizado do autor, o qual demonstra que este percebe subsídio mensal bruto de R$ 34.436,43 e R$ 18.922,87, líquido (p. 236).

Igualmente, os próprios holerites juntados com a inicial demonstram que o autor não faz jus ao benefício da gratuidade da justiça.

Assim, da análise destes documentos, indefere-se o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo Recorrente.

Intime-se, assim, o recorrente para proceder o recolhimento do preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção, nos termos do art. 42, § 1º, da Lei n. 9.099/95.

Intime-se.
20/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 02:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802590-23.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Marcelo Santos do Amaral Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/05/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:37

Conclusos para decisão
19/05/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:31

Distribuído por sorteio
19/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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