TJMS - 0802494-81.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 13:55
Arquivado Definitivamente
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22/05/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2023 13:54
Baixa Definitiva
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22/05/2023 13:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802494-81.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: André Moreira Alves Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO QUANDO A SENTENÇA É CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ART. 46 DA LEI N 9.099/95 - ENUNCIADO 125 FONAJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
19/04/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 17:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/04/2023 17:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/03/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 16:17
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/03/2023 02:56
INCONSISTENTE
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22/03/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/03/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 12:22
Conclusos para decisão
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21/03/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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