08/09/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 07:58

Prazo em Curso
29/08/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 10:07

Emissão da Relação
27/08/2025 10:07

Transitado em Julgado em data
22/08/2025 15:55

Recebidos os autos da Turma Recursal
22/08/2025 15:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/07/2024 07:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 07:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2024 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 19:36

Recebidos os autos
31/05/2024 19:36

Decisão ou Despacho
17/05/2024 08:44

Conclusos para despacho
17/05/2024 08:43

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
07/05/2024 15:55

Realizado cálculo de custas
06/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0802676-19.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sergio Alberto Martins - Reqdo: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação acerca da sentença: (...) Ante o exposto, acolho os embargos de declaração nos termos da fundamentação acima, e no mais, mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Homologada pelo Juiz Direito: HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.
25/04/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:08

Recebidos os autos
11/04/2024 19:08

Expedição de Certidão.
11/04/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:08

Homologada a Transação
18/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 17:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:36

Recebidos os autos
14/11/2023 17:36

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:36

Homologada a Transação
13/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 15:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 12:16

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/03/2023 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/08/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/03/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
18/01/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 10:36

Expedição de Carta.
15/01/2023 14:42

Expedição de Certidão.
10/01/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2023 03:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/08/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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