14/11/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:38

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 11:28

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802502-74.2021.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pedro Henrique Mereles de Alencar Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
10/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 14:17

INCONSISTENTE
01/11/2023 15:13

Baixa Definitiva
01/11/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:06

Recebidos os autos
21/07/2023 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802502-74.2021.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pedro Henrique Mereles de Alencar Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 21/36 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
19/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 07:40

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
18/07/2023 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 14:36

Recurso Especial não admitido
17/07/2023 15:06

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802502-74.2021.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pedro Henrique Mereles de Alencar Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
11/07/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 19:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 19:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802502-74.2021.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro Henrique Mereles de Alencar Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Pedro Henrique Mereles de Alencar.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802502-74.2021.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro Henrique Mereles de Alencar Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.
10/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802502-74.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Pedro Henrique Mereles de Alencar Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - CONTRADIÇÃO - SUPOSTAS PROPOSIÇÕES INCONCILIÁVEIS EXTERNAS NÃO SÃO PASSÍVEIS DE EMBATE EM RECURSO DESTA NATUREZA - OMISSÃO INEXISTENTE - JULGADORES NÃO ESTÃO OBRIGADOS RESPONDER AS AS QUESTÕES DEDUZIDAS - INCONFORMISMO DA PARTE - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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