09/07/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 17:08

Decorrido prazo de parte
12/06/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 05:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 03:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:46

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 14:55

Recebidos os autos
09/06/2025 14:55

Recebidos os autos
28/06/2024 12:43

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 12:43

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2024 06:47

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Esgaib Campos Filho (OAB 12703/MS), Paula Alexsandra Consalter Almeida (OAB 8734/MS), Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS) Processo 0802519-76.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Infolab Assistência Técnica - Reqdo: Centro Oftamologico Ponta Pora - Trata-se de recurso inominado.

O juízo de admissibilidade será analisado pela Turma Recursal, momento que será apreciado o pedido de gratuidade da justiça, conforme Enunciado 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC).

Intime-se o(a) apelado(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal competente para processar e julgar o recurso apresentado.
17/05/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:35

Recebidos os autos
26/04/2024 18:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/04/2024 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Alexsandra Consalter Almeida (OAB 8734/MS), Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS) Processo 0802519-76.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Infolab Assistência Técnica - Reqdo: Centro Oftamologico Ponta Pora - Intimação acerca da sentença: (...) Ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-a tal como se acha lavrada.

Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.Homologada pelo Juiz de Direito: Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.
05/04/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:35

Homologada a Transação
01/04/2024 18:35

Recebidos os autos
01/04/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 21:28

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 09:13

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:00

Homologada a Transação
11/01/2024 18:00

Recebidos os autos
11/01/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:53

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2023 15:12

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 13:44

de Instrução e Julgamento
25/04/2023 13:33

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:42

de Conciliação
14/04/2023 18:37

de Instrução e Julgamento
01/03/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 14:06

de Instrução e Julgamento
01/02/2023 11:24

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 16:49

Juntada de Petição de tipo
05/12/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:07

Juntada de tipo de documento
04/11/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/11/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 10:28

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 18:37

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 14:18

de Instrução e Julgamento
01/08/2022 15:54

Juntada de Petição de tipo
31/07/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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