30/01/2024 07:21

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 18:29

Recebidos os autos
26/01/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:42

Conclusos para despacho
22/01/2024 09:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/01/2024.
18/01/2024 18:37

Recebidos os autos
21/11/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0802502-46.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jayro Altivo Costa - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, manifestar-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, no prazo legal de 5 (cicno) dias.
17/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:57

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2023 14:52

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2023 12:45

Recebidos os autos
06/11/2023 12:45

Recebidos os autos
14/12/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2022 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.
06/12/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2022 18:16

Recebidos os autos
04/12/2022 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2022 12:30

Conclusos para despacho
16/11/2022 22:30

Juntada de Petição de recurso inominado
28/10/2022 00:51

Expedição de Certidão.
20/10/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2022.
19/10/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 10:44

Expedição de Certidão.
18/10/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 10:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/10/2022 18:34

Expedição de Certidão.
14/10/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:34

Homologada a Transação
06/10/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2022 11:16

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2022 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2022.
04/08/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 19:30

Juntada de Petição de contestação
23/06/2022 12:12

Expedição de Certidão.
23/06/2022 11:10

Expedição de Carta.
23/06/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 11:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/06/2022 14:10

Recebidos os autos
21/06/2022 14:10

Determinada Requisição de Informações
21/06/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 07:31

Expedição de Certidão.
21/06/2022 07:31

INCONSISTENTE
15/06/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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