06/11/2023 13:09

Baixa Definitiva
06/11/2023 12:25

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0802502-46.2022.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Requerente: Jayro Altivo Costa Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao Incidente de Uniformização de Jurisprudência.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de praxe.
18/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:13

Negado seguimento ao recurso
25/04/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 22:51

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0802502-46.2022.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Requerente: Jayro Altivo Costa Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 14:47

Conclusos para decisão
10/04/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:12

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802446-13.2022.8.12.0017

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Pagseguro Internet LTDA

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0802547-68.2022.8.12.0011

Guilbert Novaes

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0802527-87.2021.8.12.0019

Marcimino Flor

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0802484-25.2022.8.12.0017

Aparecida Alves Maciel Pereira

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Douglas Cristiano Sampaio Puretz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0802465-58.2022.8.12.0101

Renata Galles Maiolino ME - Unidade Esco...

Isabelle Lopes de Deus Ferreira

Advogado: Flavio Freitas de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2023 15:41

Exibir Processo