27/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
19/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:10

Prazo em Curso
18/08/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Decisão: "Em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 283-288, sob pena de homologação.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
15/08/2025 09:29

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 08:27

Emissão da Relação
14/08/2025 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 12:15

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 02:06

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 12:37

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 12:34

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 05:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802469-14.2022.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carla Milene Gomes - DECISÃO FLS. 267/270: (...) Diante de todo o exposto, ACOLHO parcialmente o pedido formulado em impugnação ao cumprimento de sentença, para o fim de reconhecer o excesso de execução, determinando que a parte exequente, em 15 (quinze) dias, apresente novo cálculo em conformidade com os parâmetros fixados nesta decisão. (...)
14/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:56

Recebidos os autos
10/04/2025 18:56

Decisão ou Despacho
25/11/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802469-14.2022.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carla Milene Gomes - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 253/259, no prazo de 15 (quinze) dias.
05/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 02:32

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 08:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 08:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 08:54

Evolução da Classe Processual
29/08/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 19:31

Recebidos os autos
28/08/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 12:41

Processo Reativado
21/07/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 08:12

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:15

Transitado em Julgado em data
10/05/2024 13:06

Recebidos os autos
10/05/2024 13:06

Recebidos os autos
14/09/2023 12:09

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 12:09

Remetidos os Autos para destino.
14/09/2023 12:09

Remetidos os Autos para destino.
07/09/2023 09:15

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:09

Recebidos os autos
22/08/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
22/07/2023 02:18

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:36

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 15:45

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:45

Homologada a Transação
26/06/2023 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2023 15:13

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2023 15:24

Remetidos os Autos para destino.
04/05/2023 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2023 13:30

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 11:33

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 01:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 11:06

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 08:36

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 16:20

Recebidos os autos
31/08/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 21:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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