15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802855-78.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriano Serrano - DECISÃO FLS. 293/294: (...) Desse modo, homologo cálculo de fls. 266-273.

Com o trânsito em julgado, expeça-se RPV/precatório eletrônico, e, após o pagamento, o respectivo alvará. (...)
10/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 13:05

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802469-14.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Município de Caarapó Proc.

Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Proc.

Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Recorrido: Carla Milene Gomes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da , na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Deixam de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação.
10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 15:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/02/2024 15:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802469-14.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Município de Caarapó Proc.

Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Proc.

Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Recorrido: Carla Milene Gomes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/09/2023 14:57

Conclusos para decisão
14/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:07

Distribuído por sorteio
14/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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