TJMS - 0802349-20.2021.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 12:36
Arquivado Definitivamente
-
25/05/2023 09:56
Arquivado Definitivamente
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25/05/2023 09:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/05/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 11:05
Recebidos os autos
-
18/05/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802349-20.2021.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargado: David Martins Garib Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargada: Alzira Miguel Dias Rufato Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargada: Carolina Gonçalves Santos Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargado: Fábio Alves dos Santos Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargada: Gisele Vieira Souza Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargada: Juliana Santos Silva Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargada: Luciana Zei Costa Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargada: Luciane Valdelizia Guedes Demasio Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargado: Marcos Araujo Lima da Silva Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargado: Margarete Moreira Galvão de Lima Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargada: Maria Aparecida Ribeiro Lira Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargada: Rosangela de Jesus Silva Dantas Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargado: Alonço Machado de Souza Junior Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargado: William de Almeida Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargada: Sandra Lopes da Silva Nascimento Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - OMISSÃO INEXISTENTE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Verificando-se que o acórdão deixou claro que o pagamento de 1/3 de férias sobre o período de 15 dias do mês de julho, não foi objeto de pedido (decisão extra petita), sendo devido apenas férias proporcionais referente a 11 meses de cada ano (respeitada prescrição), além do salário referente a 15 dias do mês de julho, inexiste a omissão/obscuridade alegada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator -
12/05/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 13:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/05/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 16:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
09/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
02/05/2023 13:10
Inclusão em Pauta
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26/04/2023 08:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 11:42
Conclusos para decisão
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22/04/2023 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2023 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica
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14/04/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 00:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/04/2023 00:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802349-20.2021.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargado: David Martins Garib Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargada: Alzira Miguel Dias Rufato Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargada: Carolina Gonçalves Santos Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargado: Fábio Alves dos Santos Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargada: Gisele Vieira Souza Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargada: Juliana Santos Silva Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargada: Luciana Zei Costa Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargada: Luciane Valdelizia Guedes Demasio Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargado: Marcos Araujo Lima da Silva Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargado: Margarete Moreira Galvão de Lima Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargada: Maria Aparecida Ribeiro Lira Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargada: Rosangela de Jesus Silva Dantas Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargado: Alonço Machado de Souza Junior Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargado: William de Almeida Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargada: Sandra Lopes da Silva Nascimento Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/04/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 13:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/04/2023 13:23
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 10:16
Conclusos para decisão
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13/04/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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