09/09/2025 14:15

Prazo em Curso
08/09/2025 15:30

Documento Digitalizado
08/09/2025 15:21

Documento Digitalizado
08/09/2025 15:21

Documento Digitalizado
08/09/2025 15:21

Documento Digitalizado
08/09/2025 15:21

Documento Digitalizado
11/07/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:34

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 16:44

Recebidos os autos
16/06/2025 16:44

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 01:35

Expedição de tipo de documento.
07/06/2025 03:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 21:10

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 05:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0802349-20.2021.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandra Mara Rodrigues, Alonço Machado de Souza Junior - Intimação da parte exequente acerca do preenchimento do ofício precatório de f. 2455-58, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito.
04/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:25

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 21:55

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 05:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0802349-20.2021.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandra Mara Rodrigues - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV: "Certifico que, por ora, deixo de cadastrar o Precatório/ROPV conforme determinado, tendo em vista que o CPF do(a) beneficiária Elisabete Aparecida dos Santos encontra-se "pendente de regularização" (Art. 6º, § 3º, Res. 303/2019, do CNJ), razão pela qual faço intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar a regularização."
01/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 21:10

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0802349-20.2021.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandra Mara Rodrigues, Alonço Machado de Souza Junior, Alzira Miguel Dias Rufato, Carolina Gonçalves Santos, David Martins Garib, Eliana Aparecida Nascimento Carvalho, Elisabete Aparecida dos Santos, Fábio Alves dos Santos, Gisele Vieira Souza, Juliana Santos Silva, Luciana Zei Costa, Luciane Valdelizia Guedes Demasio, Marcos Araujo Lima da Silva, Margarete Moreira Galvão de Lima, Maria Aparecida Ribeiro Lira, Rosangela de Jesus Silva Dantas, Sandra Lopes da Silva Nascimento, Willian de Almeida - Ciente do acórdão retro.

Requisitem-se os pagamentos.

Eventual destaque será analisado no momento da expedição de alvarás, sob pena de burla à regras dos precatórios.

Sem prejuízo, atualize-se o histórico de partes (f. 2.413-4).
14/11/2024 07:40

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 08:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:14

Recebidos os autos
08/11/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 19:42

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 09:41

Recebidos os autos
28/08/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 21:13

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:46

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 21:55

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB 24943/MS) Processo 0802349-20.2021.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandra Mara Rodrigues, Alonço Machado de Souza Junior - 1.

Ciente do agravo interposto (f. 2358-9). 2.

Nos termos do art. 1.018, §1º do CPC, mantenho, em juízo de retratação, a decisão atacada por seus próprios fundamentos, pois não restaram elididos diante dos argumentos expendidos pela parte agravante. 3.

No mais, cumpra-se o já determinado ou, em havendo a informação de concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo.

Intimem-se.
15/07/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 08:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:22

Recebidos os autos
11/07/2024 10:22

Decisão ou Despacho
11/07/2024 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 10:40

Recebidos os autos
10/07/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 01:13

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 21:10

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 17:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:49

Recebidos os autos
25/06/2024 11:49

Decisão ou Despacho
24/06/2024 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 21:10

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 21:10

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:55

Recebidos os autos
28/05/2024 18:55

Juntada de Petição de tipo
25/05/2024 01:27

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 14:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:18

Recebidos os autos
10/05/2024 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 20:25

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 18:10

Recebidos os autos
21/04/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 03:01

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 06:51

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 06:51

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 06:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2024 21:10

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 17:29

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:30

Recebidos os autos
27/03/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2024 07:55

Evolução da Classe Processual
13/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:42

Recebidos os autos
13/03/2024 10:42

Juntada de Petição de tipo
09/03/2024 19:40

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 08:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:56

Recebidos os autos
01/03/2024 17:56

Acolhimento
01/03/2024 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 10:47

Recebidos os autos
01/03/2024 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
23/02/2024 11:25

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:22

Recebidos os autos
19/02/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:55

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:29

Recebidos os autos
05/12/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 00:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 21:55

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:51

Recebidos os autos
25/10/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 19:40

Recebidos os autos
20/10/2023 19:40

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 01:24

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 17:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/08/2023 13:36

Recebidos os autos
17/08/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 20:26

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 08:37

Recebidos os autos
09/08/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 17:27

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 02:22

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 12:12

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 16:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:49

Transitado em Julgado em data
25/05/2023 12:36

Recebidos os autos
25/05/2023 12:36

Recebidos os autos
21/11/2022 13:27

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 13:27

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2022 13:27

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 07:41

Juntada de Petição de tipo
17/10/2022 22:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2022 00:07

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 20:25

Juntada de Petição de tipo
05/09/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 14:30

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 14:30

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 14:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/09/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 17:26

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 21:10

Juntada de Petição de tipo
11/08/2022 00:47

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 16:25

Recebidos os autos
10/08/2022 16:25

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2022 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2022 21:10

Juntada de Petição de tipo
02/08/2022 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 13:14

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 13:14

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 13:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 16:22

Recebidos os autos
08/07/2022 16:22

Expedição de tipo de documento.
08/07/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 16:21

Julgado procedente o pedido
07/06/2022 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2022 17:25

Recebidos os autos
09/04/2022 17:25

Juntada de Petição de tipo
06/04/2022 20:26

Juntada de Petição de tipo
04/04/2022 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 10:12

Expedição de tipo de documento.
01/04/2022 10:12

Expedição de tipo de documento.
01/04/2022 10:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/04/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 21:10

Juntada de Petição de tipo
26/01/2022 00:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 16:40

Recebidos os autos
12/01/2022 16:40

Juntada de Petição de tipo
10/01/2022 14:50

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 13:36

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 13:36

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 13:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2022 12:57

Recebidos os autos
10/01/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2022 07:53

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 07:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2022 07:53

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
10/01/2022 07:32

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 07:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2022 07:30

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 07:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2022 07:29

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 07:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2022 07:27

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2022 07:26

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 07:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2022 07:26

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 07:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2022 07:25

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 07:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2022 07:23

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 07:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2022 07:22

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 07:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2022 07:21

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 07:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2022 07:19

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 07:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2022 07:18

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 07:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2022 07:18

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 07:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2022 07:17

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 07:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2022 07:17

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 07:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2022 07:16

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 07:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2022 07:15

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 07:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2022 07:14

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 07:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2022 07:14

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 07:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/12/2021 17:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 17:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 17:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802398-71.2019.8.12.0110

Wiles Thiago Munis Ferreira

Ernesto Oliveira Siqueira

Advogado: Maria Alice Leal Fattori

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2019 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0802380-64.2021.8.12.0018

Mateus Rossi Munhoz

Municipio de Paranaiba

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2021 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0802320-36.2021.8.12.0004

Municipio de Amambai

Roseli Seben

Advogado: Adriano de Camargo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0802399-24.2021.8.12.0001

Ellen Geovana da Silva Escobar

Anhanguera Educacional Participacoes S.A...

Advogado: Maikol Weber Mansour

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2021 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0802348-24.2019.8.12.0020

Eliana Farias Anderson Bazan

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Lourdes Rosalvo da Silva dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2020 14:56

Exibir Processo