TJMS - 0802417-46.2015.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 12:46
Arquivado Definitivamente
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05/06/2023 07:21
Arquivado Definitivamente
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05/06/2023 07:21
Baixa Definitiva
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05/06/2023 07:09
Transitado em Julgado em #{data}
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13/05/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 14:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/05/2023 00:53
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802417-46.2015.8.12.0004/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Virginia Rodrigues Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO PRESENTE – RESTITUIÇÃO EM DOBRO – AFASTADA - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. 1.
Verificando a omissão acerca da restituição em dobro quando do julgamento da Apelação, o presente embargos deve ser acolhido para que a restituição dos valores se de na forma simples.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
28/04/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 08:40
Embargos de Declaração Acolhidos
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20/04/2023 15:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/04/2023 14:37
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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09/04/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 05:31
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802417-46.2015.8.12.0004/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Virginia Rodrigues Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do CPC).
Após, voltem conclusos.
Intime-se. -
03/04/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 18:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/03/2023 18:35
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/03/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/03/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 12:06
Conclusos para decisão
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28/03/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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