TJMS - 0802368-50.2021.8.12.0018
1ª instância - Paranaiba - 2ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 05:43
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2025 05:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0802368-50.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pedro Rezende da Silva - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.
II, do Código de Processo Civil.
Custas nos termos do artigo 24, § 1º, da Lei Estadual 3.779/2009.
Os honorários foram incluídos na quitação.
Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
02/04/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 15:31
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2025 15:31
Transitado em Julgado em data
-
01/04/2025 15:31
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2025 15:30
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2025 14:06
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 11:05
Recebidos os autos
-
01/04/2025 11:05
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2025 11:05
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 11:05
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
31/03/2025 05:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/03/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/03/2025 17:16
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 16:28
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2025 16:28
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2025 15:43
Remetidos os Autos para destino.
-
27/03/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 15:38
Juntada de Petição de tipo
-
06/02/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 15:25
Remetidos os Autos para destino.
-
31/01/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 11:23
Decorrido prazo de parte
-
03/11/2024 00:39
Expedição de tipo de documento.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0802368-50.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pedro Rezende da Silva - Fica a parte credora intimada a se manifestar nos termos do art. 7º, § 5º – Resolução 303/2019-CNJ, no prazo de 5 dias. -
25/10/2024 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 15:29
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2024 15:28
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 15:27
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 11:06
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 11:05
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/09/2024 12:01
Juntada de Petição de tipo
-
29/09/2024 12:01
Juntada de Petição de tipo
-
27/09/2024 03:09
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0802368-50.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Pedro Rezende da Silva - 1.
Proceda-se à evolução da classe destes autos para "cumprimento de sentença contra a fazenda pública". 2.
Intime-se a parte executada, por meio de seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC. 3.
Caso se trate de valor sujeito à expedição de RPV, arbitro honorários advocatícios no montante equivalente a 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 85, §§ 3º e 7º, do CPC). 4.
Ofertada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação. 5.
Não havendo impugnação, homologo desde já o cálculo apresentado pelo credor e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso, incluindo-se os honorários arbitrados nesta decisão. 6.
Após a expedição, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 (cinco) dias. 7.
Cumprida a determinação retro, aguarde-se o pagamento em arquivo provisório.
Comprovado o pagamento do valor requisitado, venham conclusos para extinção. 8. Às providências. -
18/09/2024 20:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/09/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 11:53
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 10:40
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2024 14:00
Evolução da Classe Processual
-
05/07/2024 10:04
Recebidos os autos
-
05/07/2024 10:04
Determinada Requisição de Informações
-
03/07/2024 11:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/07/2024 15:07
Juntada de Petição de tipo
-
13/06/2024 15:55
Juntada de tipo de documento
-
10/06/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2024 03:11
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2024 14:46
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2024 14:44
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2024 18:53
Juntada de tipo de documento
-
07/05/2024 18:53
Juntada de tipo de documento
-
02/05/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 05:34
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 15:44
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2024 07:24
Realizado cálculo de custas
-
11/04/2024 07:24
Realizado cálculo de custas
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo de parte
-
15/03/2024 01:01
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2024 15:07
Juntada de tipo de documento
-
08/03/2024 15:07
Juntada de tipo de documento
-
05/03/2024 16:38
Expedição de tipo de documento.
-
05/03/2024 15:09
Expedição de tipo de documento.
-
05/03/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 20:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/02/2024 10:21
Realizado cálculo de custas
-
15/02/2024 10:21
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 20:27
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 20:14
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 17:21
Recebidos os autos
-
12/12/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 12:00
Transitado em Julgado em data
-
06/06/2023 17:41
Remetidos os Autos para destino.
-
06/06/2023 17:40
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2023 20:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/05/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 12:56
Recebidos os autos
-
04/05/2023 12:56
Recebidos os autos
-
25/11/2022 16:32
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2022 16:32
Remetidos os Autos para destino.
-
25/11/2022 16:32
Remetidos os Autos para destino.
-
17/11/2022 18:51
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 02:32
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 00:48
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2022 17:57
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2022 17:55
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2022 11:17
Juntada de Petição de tipo
-
28/04/2022 00:58
Expedição de tipo de documento.
-
20/04/2022 13:58
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 20:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/04/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2022 17:41
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 11:23
Recebidos os autos
-
13/04/2022 11:23
Expedição de tipo de documento.
-
13/04/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 11:22
Julgado improcedente o pedido
-
11/03/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 16:16
Remetidos os Autos para destino.
-
08/03/2022 16:16
Remetidos os Autos para destino.
-
22/02/2022 12:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/02/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 15:07
Decorrido prazo de parte
-
21/02/2022 12:34
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2021 00:28
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2021 13:50
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 20:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/12/2021 07:36
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 16:32
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2021 16:31
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2021 14:25
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 10:32
Juntada de Petição de tipo
-
18/11/2021 17:08
Juntada de tipo de documento
-
18/11/2021 17:07
Juntada de tipo de documento
-
25/10/2021 01:42
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 13:45
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 20:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/09/2021 07:39
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 16:47
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 16:45
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 16:38
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2021 11:17
Juntada de Petição de tipo
-
24/09/2021 16:44
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 16:13
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 14:25
Expedição de tipo de documento.
-
23/09/2021 16:41
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 16:34
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 16:34
Decorrido prazo de parte
-
13/09/2021 12:44
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 15:05
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 20:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/08/2021 07:40
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 12:46
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
28/07/2021 02:24
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2021 00:19
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2021 17:58
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 17:54
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2021 16:50
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2021 16:46
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2021 20:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/06/2021 07:39
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2021 18:00
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 15:06
Recebidos os autos
-
16/06/2021 15:06
Determinada Requisição de Informações
-
16/06/2021 09:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/06/2021 12:54
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 12:54
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 11:47
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
15/06/2021 11:44
Expedição de tipo de documento.
-
15/06/2021 11:44
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/06/2021 08:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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