TJMS - 0802292-47.2021.8.12.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 11:58
Arquivado Definitivamente
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16/02/2024 11:54
Transitado em Julgado em #{data}
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18/01/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 04:07
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802292-47.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrente: Jose Valter Pereira de Aragao Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Recorrente: Marcélly Camposano Aragão Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Jose Valter Pereira de Aragao Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Recorrido: Marcélly Camposano Aragão Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
19/12/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 17:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/12/2023 17:16
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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15/12/2023 18:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/12/2023 09:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/12/2023 09:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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29/06/2023 13:42
Conclusos para decisão
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29/06/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 03:20
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802292-47.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrente: Jose Valter Pereira de Aragao Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Recorrente: Marcélly Camposano Aragão Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Jose Valter Pereira de Aragao Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Recorrido: Marcélly Camposano Aragão Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.
Intime-se os recorrentes para efetuarem o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115 do FONAJE). -
22/06/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 18:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/06/2023 18:05
Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
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19/06/2023 14:17
Conclusos para decisão
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19/06/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 03:18
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 03:18
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802292-47.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrente: Jose Valter Pereira de Aragao Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Recorrente: Marcélly Camposano Aragão Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Jose Valter Pereira de Aragao Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Recorrido: Marcélly Camposano Aragão Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Intime-se os(as) recorrentes para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.
Após, voltem conclusos. -
02/06/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 15:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/06/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 02:46
INCONSISTENTE
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26/04/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802292-47.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrente: Jose Valter Pereira de Aragao Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Recorrente: Marcélly Camposano Aragão Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Jose Valter Pereira de Aragao Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Recorrido: Marcélly Camposano Aragão Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
25/04/2023 14:35
Conclusos para decisão
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25/04/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 14:00
Distribuído por sorteio
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25/04/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 08:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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