23/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:50

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 11:12

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 11:05

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802258-12.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargada: Elza da Silva Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CONTRADIÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - EMBARGOS REJEITADOS Se não verificado nenhum vício no acórdão, os embargos de declaração devem ser rejeitados, sobretudo porque o órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
23/05/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2023 08:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/04/2023 14:13

Conclusos para decisão
27/04/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802258-12.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargada: Elza da Silva Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)

Vistos.

Com base no preceituado no art.1023, §2°, do CPC, intime-se a embargada para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar contrarrazões.

Intime-se.

Publique-se.
17/04/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 08:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802258-12.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargada: Elza da Silva Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:50

Conclusos para decisão
13/04/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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