08/07/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:35

Arquivado Provisoriamente
31/01/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 14:10

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 14:10

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:21

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 07:21

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 07:21

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alan Candido da Silva (OAB 7865/MS) Processo 0802381-49.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luzia Cristina Santana da Costa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
23/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 09:47

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:39

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:00

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:40

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 18:25

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 18:25

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alan Candido da Silva (OAB 7865/MS) Processo 0802381-49.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luzia Cristina Santana da Costa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/10/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:22

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:31

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 11:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2024 11:51

Evolução da Classe Processual
04/03/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 01:08

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 11:46

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 11:45

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 14:17

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:49

Recebidos os autos
02/10/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 09:50

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 01:58

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 07:38

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 07:38

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:29

Recebidos os autos
21/07/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 06:54

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 09:32

Recebidos os autos
30/06/2023 09:32

Recebidos os autos
29/06/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
20/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:58

Remetidos os Autos para destino.
20/06/2023 13:57

Recebidos os autos
20/06/2023 13:57

Recebidos os autos
20/03/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 16:02

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2023 16:02

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 15:45

Juntada de Petição de tipo
20/12/2022 09:45

Juntada de Petição de tipo
17/12/2022 00:39

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 10:19

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 10:19

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 03:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 17:35

Recebidos os autos
10/10/2022 17:35

Expedição de tipo de documento.
10/10/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 17:34

Julgado procedente o pedido
06/09/2022 11:07

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2022 11:06

Decorrido prazo de parte
06/07/2022 02:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 09:02

Juntada de Petição de tipo
29/04/2022 00:58

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 11:31

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 11:27

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 07:30

Juntada de Petição de tipo
16/12/2021 11:16

Juntada de Petição de tipo
25/11/2021 00:33

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 17:37

Expedição de tipo de documento.
17/08/2021 11:12

Recebidos os autos
17/08/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 16:32

Expedição de tipo de documento.
09/07/2021 07:38

Realizado cálculo de custas
02/07/2021 13:10

Realizado cálculo de custas
01/07/2021 14:13

Recebidos os autos
01/07/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2021 08:34

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2021 08:34

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2021 07:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 07:07

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 20:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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