18/10/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 12:51

Recebidos os autos
02/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0802348-80.2021.8.12.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antônia Luzia de Alencar - Fica a parte autora intimada acerca do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
25/07/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:16

Transitado em Julgado em #{data}
23/07/2024 15:52

Recebidos os autos
23/07/2024 15:52

Recebidos os autos
10/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/05/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:09

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Apelação
05/04/2024 00:34

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:09

Recebidos os autos
01/04/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2024 00:34

Expedição de Certidão.
27/03/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
27/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:02

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:21

Recebidos os autos
26/03/2024 09:21

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:21

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 17:41

Conclusos para decisão
21/03/2024 17:09

Recebidos os autos
21/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:54

Recebidos os autos
18/03/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 02:03

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:10

Recebidos os autos
06/03/2024 09:10

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 16:08

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
29/02/2024 15:36

Conclusos para julgamento
29/02/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:17

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:08

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/01/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/01/2024.
21/11/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:52

Juntada de Informações
21/09/2023 01:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/09/2023.
13/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:52

Recebidos os autos
17/05/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 11:25

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 11:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/05/2023 11:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/04/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
11/04/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:15

Recebidos os autos
31/03/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 07:17

Conclusos para despacho
10/03/2023 18:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/03/2023 14:38

Recebidos os autos
07/03/2023 14:38

Recebidos os autos
27/01/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
01/09/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/09/2022 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/08/2022 09:39

Juntada de Petição de Contra-razões
13/07/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2022.
12/07/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 12:39

Juntada de Petição de Apelação
18/06/2022 00:25

Expedição de Certidão.
10/06/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2022.
09/06/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 12:28

Expedição de Certidão.
08/06/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 12:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/06/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 08:50

Recebidos os autos
08/06/2022 08:50

Expedição de Certidão.
08/06/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 08:50

Julgado procedente o pedido
13/05/2022 13:55

Conclusos para decisão
12/05/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 10:21

Recebidos os autos
06/05/2022 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 02:18

Expedição de Certidão.
28/04/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2022.
27/04/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 14:15

Expedição de Certidão.
26/04/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/04/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 09:40

Recebidos os autos
26/04/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 18:13

Conclusos para decisão
20/04/2022 18:37

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
25/03/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 11:50

Recebidos os autos
07/01/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 15:04

Expedição de Certidão.
02/12/2021 13:36

Expedição de Carta.
02/12/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 13:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/12/2021 10:33

Recebidos os autos
02/12/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 17:04

Conclusos para despacho
30/11/2021 16:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
30/11/2021 12:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 12:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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