30/01/2023 14:11

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 14:11

Baixa Definitiva
30/01/2023 14:11

Transitado em Julgado em #{data}
09/12/2022 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/12/2022 17:20

Recebidos os autos
09/12/2022 17:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/12/2022 17:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:06

INCONSISTENTE
08/12/2022 05:39

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419888-91.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Erisvaldo Roberto Barbosa dos Santos Paciente: Wellington Luiz dos Santos Júnior Advogado: Erisvaldo Roberto Barbosa dos Santos (OAB: 309782/SP) Impetrado: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal em Meio Semiaberto e Aberto da Comarca de Campo Grande Pelo exposto, monocraticamente, julgo prejudicado o presente writ.

P.I.C.. Às providências.
07/12/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2022 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 12:14

Prejudicado o recurso
06/12/2022 22:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/12/2022 08:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2022 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2022 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2022 03:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419888-91.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Erisvaldo Roberto Barbosa dos Santos Paciente: Wellington Luiz dos Santos Júnior Advogado: Erisvaldo Roberto Barbosa dos Santos (OAB: 309782/SP) Impetrado: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal em Meio Semiaberto e Aberto da Comarca de Campo Grande Perante o exposto, defiro parcialmente o pedido liminar, a fim de determinar que o magistrado de primeiro grau examine o respectivo pedido de saída temporária tão logo escoado o prazo de vista ministerial, com ou sem manifestação, devendo a análise do pedido e a adoção das medidas necessárias para implementação do benefício, caso eventualmente concedido, ocorrerem preferencialmente antes do recesso judiciário, período no qual também deverá ocorrer, sendo possível, o exame de ofício dos benefícios da progressão ao regime aberto e livramento condicional, com prévia manifestação ministerial, em prazo adequado, para se viabilizar a análise antes do encerramento do expediente ordinário.

Solicite-se informações junto à autoridade apontada como coatora.

Após, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Por fim, voltem-me os autos conclusos. Às providências necessárias.

Campo Grande-MS, 30 de novembro de 2022.
05/12/2022 13:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/12/2022 09:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2022 13:35

Concedida em parte a Medida Liminar
30/11/2022 09:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2022 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419888-91.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Erisvaldo Roberto Barbosa dos Santos Paciente: Wellington Luiz dos Santos Júnior Advogado: Erisvaldo Roberto Barbosa dos Santos (OAB: 309782/SP) Impetrado: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal em Meio Semiaberto e Aberto da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/11/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/11/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:52

INCONSISTENTE
29/11/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 08:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2022 08:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2022 08:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
29/11/2022 08:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
08/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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