27/11/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:29

Realizado Cálculo de Liquidação
27/11/2024 12:29

Realizado Cálculo de Liquidação
27/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:53

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS) Processo 0802298-47.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Valfrido Gonçalves, Carlos Valfrido Gonçalves, Carlos Valfrido Gonçalves, Jose Mario da Silva - Exectdo: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o processo da ação de cumprimento de sentença promovida por Carlos Valfrido Gonçalves e Jose Mario da Silva em face de Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda e São Bento Incorporadora Ltda pelo adimplemento do débito.

Sem custas nesta fase (artigo 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011).

Dada a preclusão lógica, dou por transitada em julgado esta sentença.

Expeça-se alvará para transferência dos valores, conforme requerido às f. 439.

Após, já recolhidas as custas do processo principal (f. 383-4), arquivem-se.
30/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:15

Recebidos os autos
29/10/2024 10:15

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 16:58

Conclusos para julgamento
09/10/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 02:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/10/2024.
20/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS) Processo 0802298-47.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Valfrido Gonçalves, Carlos Valfrido Gonçalves, Carlos Valfrido Gonçalves, Jose Mario da Silva - Exectdo: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Sobre o informado às f. 439, intimam-se as executadas para que procedam ao pagamento do saldo remanescente.
16/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 07:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS) Processo 0802298-47.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Valfrido Gonçalves, Carlos Valfrido Gonçalves, Carlos Valfrido Gonçalves, Jose Mario da Silva - Exectdo: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Intimem-se os exequentes para, em 15 dias, indicar o saldo remanescente, com adição da multa e honorários advocatícios do artigo 523, § 1º.

Do CPC.
19/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:08

Realizado Cálculo de Liquidação
16/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:08

Realizado Cálculo de Liquidação
16/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS) Processo 0802298-47.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Valfrido Gonçalves, Carlos Valfrido Gonçalves, Carlos Valfrido Gonçalves, Jose Mario da Silva - Exectdo: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Intime-se a parte exequente para esclarecer quanto do valor depositado (R$ 34.667,95) se deve a título de condenação e quanto de honorários.

Dados necessários para a expedição do alvará em duas guias, ainda que seja para mesma conta.
24/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS) Processo 0802298-47.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Valfrido Gonçalves, Carlos Valfrido Gonçalves, Carlos Valfrido Gonçalves, Jose Mario da Silva - Exectdo: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Diante de todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos da impugnação ao cumprimento de sentença interposta por Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos SPE Ltda e São Bento Incorporadora Ltda em desfavor de Jose Mario da Silva e Carlos Valfrido Gonçalves por inexistência de excesso de execução.

Sem custas por se tratar de incidente e honorários, nos termos da Súmula nº 519, do STJ.

Expeça-se alvará do valor depositado pelas devedoras em conta única.

Após, intimem-se os exequentes para, em 15 dias, indicar o saldo remanescente, com adição da multa e honorários advocatícios do artigo 523, § 1º.

Do CPC.

Com a indicação, intimem-se as devedoras para quitação do restante do débito, no mesmo prazo.
09/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:04

Recebidos os autos
27/06/2024 16:04

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2024 12:28

Conclusos para despacho
14/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
07/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/04/2024 15:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/04/2024 15:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/04/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
26/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 02:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/04/2024.
04/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
02/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:51

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:51

INCONSISTENTE
18/03/2024 13:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/03/2024 18:06

Recebidos os autos
11/03/2024 18:06

Determinada Requisição de Informações
11/03/2024 15:07

Conclusos para decisão
05/03/2024 15:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/03/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
05/03/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
05/03/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
20/02/2024 02:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/02/2024.
14/02/2024 15:23

Realizado cálculo de custas
14/02/2024 15:23

Realizado cálculo de custas
07/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
06/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 16:18

Expedição de Certidão.
04/02/2024 16:16

Realizado cálculo de custas
04/02/2024 16:15

Realizado cálculo de custas
04/02/2024 16:11

Expedição de Certidão.
04/02/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:01

Recebidos os autos
29/01/2024 11:01

Recebidos os autos
15/12/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
28/09/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/09/2022 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/09/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 01:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/09/2022.
26/09/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 17:01

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2022.
02/09/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 18:30

Juntada de Petição de Apelação
24/08/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:02

Juntada de Petição de Apelação
10/08/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2022.
09/08/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:41

Recebidos os autos
08/08/2022 15:41

Expedição de Certidão.
08/08/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:41

Julgado procedente em parte o pedido
02/08/2022 15:33

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 16:55

Conclusos para despacho
09/07/2022 01:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/07/2022.
21/06/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 16:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/06/2022 16:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/06/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 18:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2022.
28/04/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 15:47

Expedição de Carta.
27/04/2022 15:46

Expedição de Carta.
27/04/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 14:50

Recebidos os autos.
27/04/2022 14:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
27/04/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 14:48

Expedição de Certidão.
27/04/2022 14:47

Expedição de Certidão.
27/04/2022 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2022 04:20:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.
27/04/2022 14:34

Recebidos os autos
27/04/2022 14:33

Determinada Requisição de Informações
26/04/2022 17:11

Conclusos para despacho
26/04/2022 17:11

Conclusos para despacho
25/04/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2022.
25/03/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 10:25

Recebidos os autos
24/03/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:27

Conclusos para despacho
22/03/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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