STJ - 0802298-47.2022.8.12.0002

23/01/2024 00:00

Intimação

15/12/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/12/2023 13:53

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 888917/2023 - AgInt

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0888917 - AgInt no AREsp 2420417 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE MARIO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00888917/2023 - AgInt no AREsp 2420417/MS

10/11/2023 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:39

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 888917/2023 - AgInt no AREsp 2420417/MS

19/10/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/10/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/10/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

02/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para SAO BENTO INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 888917/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 337.

02/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 888917/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 337

08/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 888917/2023 -

06/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 888917/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

06/09/2023 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 888917/2023

06/09/2023 13:05

Protocolizada Petição 888917/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2023

17/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023 22:50

Não conhecido o recurso de JOSE MARIO DA SILVA

04/08/2023 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/08/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 20:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/07/2023 00:00

Intimação

20/06/2023 00:00

Intimação