29/07/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:04

Expedição de Certidão.
26/07/2024 08:04

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0802292-41.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Rojas Rodrigues Machado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
04/07/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:52

Juntada de Informações
03/07/2024 08:50

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:16

Recebidos os autos
07/06/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:42

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/05/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:34

Recebidos os autos
16/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 17:32

Recebidos os autos
25/03/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 12:50

Conclusos para decisão
14/03/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:12

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
20/12/2023 00:02

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:56

Recebidos os autos
11/12/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 08:23

Expedição de Certidão.
01/12/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:28

Expedição de Certidão.
18/09/2023 20:17

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:28

Recebidos os autos
15/09/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:24

Conclusos para despacho
26/08/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 17:12

Recebidos os autos
25/08/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:23

Conclusos para decisão
27/06/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 00:58

Expedição de Certidão.
20/06/2023 06:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/06/2023 18:54

Recebidos os autos
19/06/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:13

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:12

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/06/2023 12:49

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/06/2023 12:26

Transitado em Julgado em #{data}
16/06/2023 10:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/06/2023 17:11

Recebidos os autos
15/06/2023 17:11

Recebidos os autos
13/03/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
09/02/2023 14:37

Recebidos os autos
09/02/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:08

Conclusos para decisão
08/02/2023 19:10

Recebidos os autos
08/02/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:00

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/02/2023 12:14

Recebidos os autos
08/02/2023 12:14

Recebidos os autos
15/02/2022 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2022 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 19:06

Recebidos os autos
16/12/2021 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 01:28

Expedição de Certidão.
03/12/2021 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 07:45

Expedição de Certidão.
03/12/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 07:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/12/2021 14:57

Recebidos os autos
02/12/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2021 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
27/10/2021 12:13

Conclusos para despacho
27/10/2021 11:59

Expedição de Certidão.
22/10/2021 18:22

Recebidos os autos
22/10/2021 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2021 01:08

Expedição de Certidão.
01/10/2021 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2021.
30/09/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 18:19

Expedição de Certidão.
30/09/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 18:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/09/2021 18:18

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 18:17

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 16:30

Recebidos os autos
29/09/2021 16:30

Expedição de Certidão.
29/09/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 16:30

Homologada a Transação
29/09/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 01:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2021 19:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/07/2021 16:06

Recebidos os autos
22/07/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 17:16

Conclusos para despacho
20/07/2021 21:20

Recebidos os autos
20/07/2021 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 00:51

Expedição de Certidão.
07/07/2021 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2021.
07/07/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 03:41

Expedição de Certidão.
05/07/2021 03:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 03:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/06/2021 15:13

Recebidos os autos
21/06/2021 15:13

Expedição de Certidão.
21/06/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 15:13

Homologada a Transação
16/06/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2021 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 11:50

Recebidos os autos
05/04/2021 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 15:21

Expedição de Certidão.
22/03/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 15:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/03/2021 16:21

Juntada de Petição de Réplica
16/03/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 08:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2021.
16/03/2021 08:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2021.
16/03/2021 08:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2021.
12/03/2021 16:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 13:52

Recebidos os autos
12/03/2021 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 02:29

Expedição de Certidão.
11/03/2021 01:17

Expedição de Carta.
11/03/2021 01:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 01:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/03/2021 15:17

Recebidos os autos
09/03/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 12:04

Conclusos para despacho
11/02/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 06:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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