08/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:30

Transitado em Julgado em "data"
01/05/2025 07:05

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:14

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802060-29.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Fabiana Fernandes Fontoura Advogada: Vivian Fernandes Acosta (OAB: 14558/MS) Recorrido: Gerson Francisco da Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
04/04/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:58

Não-Provimento
03/04/2025 08:30

Deliberação em Sessão
03/04/2025 08:30

Deliberação em Sessão
24/03/2025 15:06

Inclusão em pauta
24/03/2025 14:39

Inclusão em Pauta
19/03/2025 17:02

Retirada de pauta
17/03/2025 15:51

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 20:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/12/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802060-29.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Fabiana Fernandes Fontoura Advogada: Vivian Fernandes Acosta (OAB: 14558/MS) Recorrido: Gerson Francisco da Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/12/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 12:32

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 12:32

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802193-56.2017.8.12.0031

Municipio de Caarapo

Nk Construtora LTDA-EPP

Advogado: Adelita Casanova da Rosa Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2022 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0802181-72.2021.8.12.0008

Estado de Mato Grosso do Sul

Josiane Afonso Ferreira

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2022 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0802058-11.2020.8.12.0008

Rhayeza Emanuelly dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Leandro Pedro de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2021 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0802090-52.2021.8.12.0017

Eliezer Cavalcante Hermano

Localiza Hertz

Advogado: Wilson Fernandes Sena Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0802197-96.2021.8.12.0114

Estado de Mato Grosso do Sul

Jose Paulo Rodrigues da Silveira

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 13:26

Exibir Processo