17/01/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 06:31

Baixa Definitiva
18/07/2023 16:29

Baixa Definitiva
18/07/2023 16:28

INCONSISTENTE
23/06/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802159-08.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Ramona Colman Aquino Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Diante do pedido de fl. 142/143, em que a parte recorrente Boa Vista Serviços S.A. informa o desinteresse no prosseguimento do feito e pleiteia a desistência do presente recurso, com procuração com poderes para desistir acostada às fls. 269/270 dos autos principais, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.

Após, às baixas necessárias. Às providências.
22/06/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
21/06/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 14:06

Homologada a Desistência do Recurso
15/06/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802159-08.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Ramona Colman Aquino Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Boa Vista Serviços S.A..

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/05/2023 17:46

Conclusos para admissibilidade recursal
25/05/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:52

Juntada de Certidão
28/04/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802159-08.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Ramona Colman Aquino Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
27/04/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802159-08.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargada: Ramona Colman Aquino Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS - REDISCUSSÃO - VEDAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais, visando ao prequestionamento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram ambos os embargos, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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