STJ - 0802177-29.2022.8.12.0031

12/12/2023 00:00

Intimação

21/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 762299/2023 - AgInt

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0762299 - AgInt no AREsp 2367453 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de BOA VISTA SERVICOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00762299/2023 - AgInt no AREsp 2367453/MS

10/10/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:15

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762299/2023 - AgInt no AREsp 2367453/MS

08/09/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/09/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/09/2023 10:00

Determinada a distribuição do feito

04/09/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2023 e término em 01/09/2023, para ALBINA MENDES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 762299/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

10/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2023 Petição Nº 762299/2023 -

09/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 762299/2023. Publicação prevista para 10/08/2023)

09/08/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 762299/2023

09/08/2023 11:07

Protocolizada Petição 762299/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2023

20/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:30

Não conhecido o recurso de BOA VISTA SERVICOS S.A.

29/05/2023 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 19:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/04/2023 00:00

Intimação

05/04/2023 00:00

Intimação