14/03/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 16:43

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 17:55

Recebidos os autos
09/02/2024 17:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2024 13:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2024 12:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2024 12:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
09/02/2024 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 14:14

Recebidos os autos
08/01/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/12/2023 12:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 09:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:25

Recebidos os autos
09/10/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 17:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 12:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 18:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 15:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 15:26

Processo Reativado
10/02/2023 14:04

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:01

Transitado em Julgado em #{data}
10/02/2023 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 12:59

Recebidos os autos
31/01/2023 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2023 14:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/01/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2023 14:55

Recebidos os autos
09/01/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 11:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2022 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2022 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 15:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/11/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Rosangela Borges de Paula , Mariana Tereza da Silva (OAB 172339/MG) Processo 0006191-46.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosangela Borges de Paula - Reqdo: Kitei Recuperação de Créditos e Gestão de Negocios Digitais Eireli, Mercadopago.com Representações LTDA. - Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia incontroversa depositada (f. 140), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 141, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo atualizado do débito.

Posteriormente, intimem-se as executadas através de seus Advogados para, nos termos da sentença de fls. 126/130, em 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se a exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens das devedoras suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.
25/11/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2022 18:40

Recebidos os autos
17/11/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 13:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/11/2022 12:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/11/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:24

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 17:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2022 13:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 13:01

Recebidos os autos
12/09/2022 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 13:01

Homologada a Transação
11/09/2022 17:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2022 07:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2022 02:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2022 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2022 15:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2022 13:32

Recebidos os autos
15/08/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 12:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2022 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2022 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2022 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2022 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 16:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/07/2022 16:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/07/2022 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2022 18:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2022 17:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2022 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 12:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 08:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2022 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2022 13:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/06/2022 15:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2022 15:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2022 15:42

INCONSISTENTE
27/06/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:18

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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